O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o Movimento Brasil Livre (MBL) a pagar R$ 50 mil em danos morais ao ator Wagner Moura. A decisão é referente a uma publicação que acusava o ator de receber dinheiro para defender a então presidente, Dilma Rousseff (PT).

“Quanto custa o seu Governismo? Wagner Moura, Captando R$ 11,5 milhões de reais pela Lei Rouanet, fará vídeos defendendo o Governo Dilma”, diz a postagem feita pelo MBL, em 30 de março de 2016. Naquele momento, Dilma Rousseff, então presidente do Brasil, enfrentava um processo de impeachment.

A decisão também determinou a retirada da postagem do ar no prazo de cinco dias. Se não for cumprida, há pena de multa diária de R$ 1.000.

“A publicação questionada, extrapolando os limites do direito de crítica, reportou fatos falsos para adentrar o campo da desinformação, distanciando-se da verdade e associando indevidamente a imagem do autor a fatos ilícitos, além de comprometer a integridade do debate público, prejudicando a confiabilidade das informações compartilhadas e enfraquecendo o próprio exercício responsável da liberdade de expressão”, diz trecho da decisão.

Até o momento, Wagner Mouro e o MBL não se manifestaram sobre o caso.

Wagner Moura

Ator brasileiro, Wagner Moura é conhecido por seus trabalhos no cinema nacional e internacional. Em 25 de maio, ele conquistou a estatueta de melhor ator pelo filme “O Agente Secreto” no Festival de Cannes.